Questão: Com relação à responsabilidade penal de um indivíduo que co...

ele pode ter sua pena reduzida a um terço, pois a intoxicação aguda por droga funciona como um atenuante do ato criminal.

ele é considerado semi-imputável, já que o uso de drogas na psiquiatria forense é uma perturbação da saúde mental.

ele não é isento de pena mesmo que sejam caracterizadas dependência química e incapacidade de entendimento e determinação com relação ao ato ilícito.

dependendo da gravidade da infração penal, ele pode ser considerado imputável ou inimputável.

ele é isento de pena se tiver sido coagido a fazer o uso da droga e se mostrado incapaz de entender o caráter ilícito do crime ou de se determinar de acordo com esse entendimento.