Questões Direito Empresarial e Comercial Títulos de crédito
Em relação aos títulos de crédito, é INCORRETO afirmar que:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está incorreta.
a) Diz que a omissão de qualquer requisito legal que tire a validade do título de crédito implica na invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem. Isso não é verdade. A falta de um requisito legal pode invalidar o título de crédito em si, mas não necessariamente o negócio jurídico que originou esse título. Ou seja, o contrato ou negócio que gerou o crédito pode continuar válido, mesmo que o título esteja inválido.
b) Correto. A letra de câmbio pode ser uma ordem de pagamento à vista ou a prazo, enquanto o cheque é sempre à vista.
c) Correto. A nota promissória é uma promessa escrita de pagar uma certa quantia em dinheiro.
d) Correto. A duplicata é um título causal, pois está vinculada a uma operação comercial, como compra e venda ou prestação de serviços.
e) A questão não apresenta o enunciado da alternativa e, portanto, não podemos analisá-la.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está incorreta.
a) Diz que a omissão de qualquer requisito legal que tire a validade do título de crédito implica na invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem. Isso não é verdade. A falta de um requisito legal pode invalidar o título de crédito em si, mas não necessariamente o negócio jurídico que originou esse título. Ou seja, o contrato ou negócio que gerou o crédito pode continuar válido, mesmo que o título esteja inválido.
b) Correto. A letra de câmbio pode ser uma ordem de pagamento à vista ou a prazo, enquanto o cheque é sempre à vista.
c) Correto. A nota promissória é uma promessa escrita de pagar uma certa quantia em dinheiro.
d) Correto. A duplicata é um título causal, pois está vinculada a uma operação comercial, como compra e venda ou prestação de serviços.
e) A questão não apresenta o enunciado da alternativa e, portanto, não podemos analisá-la.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).
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