Leia o caso a seguir.
Um estudante de direito assassinou sua namorada. Na
avaliação de caráter pericial, o estudante apresenta
humor ansioso, com inquietação motora. Relata que
matou a namorada pois ele descobriu que ela o estava
desrespeitando. Tinha certeza de que ela estava
associada com várias amigas para difamá-lo na Internet.
Refere que descobriu tudo há duas semanas, quando
digitou seu nome em uma rede social e viu várias fotos de
pessoas parecidas com ele. A partir daí tudo fez sentido
para ele. Diz que não ia fazer nada, mas uma voz intensa
de seu vizinho o ordenou matá-la, pois sua namorada era
um risco para ele. Nega uso de drogas ao longo da vida.
Nega alterações do humor.
Na avaliação pericial, designada por um Juiz, a respeito dos
excludentes de imputabilidade, a conclusão ao final do
relatório pericial é de que o estudante deverá ser considerado