O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar que, pelas obrigações decorrentes da legislação consumerista, as sociedades A) controladas responderão solidária e objetivamente. B) coligadas só responderão subjetivamente. C) integrantes de grupos societários responderão solidária e objetivamente. D) controladas responderão por culpa. E) consorciadas responderão subjetiva e subsidiariamente.

B) coligadas só responderão subjetivamente.

Questões Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica

O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade juríd...

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1Q1084471 | Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2025

O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar que, pelas obrigações decorrentes da legislação consumerista, as sociedades

✂️ a) controladas responderão solidária e objetivamente.
✂️ b) coligadas só responderão subjetivamente.
✂️ c) integrantes de grupos societários responderão solidária e objetivamente.
✂️ d) controladas responderão por culpa.
✂️ e) consorciadas responderão subjetiva e subsidiariamente.