A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, insculpidos na Constituição da República, pode-se afirmar que A) ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. B) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de livre-arbítrio. C) ninguém será considerado culpado até a publicação de sentença penal condenatória de 1.º grau. D) ninguém será preso por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. E) ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei não admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

E) ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei não admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, insculpidos na Constituição ...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, insculpidos na Constituição da República, pode-se afirmar que

✂️ a) ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
✂️ b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de livre-arbítrio.
✂️ c) ninguém será considerado culpado até a publicação de sentença penal condenatória de 1.º grau.
✂️ d) ninguém será preso por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.
✂️ e) ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei não admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.