Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Marcelo, agente penitenciário federal, não ordenou o relaxamento da prisão de Bernardo,...

Responda: Marcelo, agente penitenciário federal, não ordenou o relaxamento da prisão de Bernardo, o qual se encontra preso sob sua custódia. Bernardo foi preso ilegalmente, fato esse que é de conhecimento de...


1Q1084599 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997.

Marcelo, agente penitenciário federal, não ordenou o relaxamento da prisão de Bernardo, o qual se encontra preso sob sua custódia. Bernardo foi preso ilegalmente, fato esse que é de conhecimento de Marcelo. Nessa situação, é correto afirmar que Marcelo cometeu crime de abuso de autoridade.

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