Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Joaquim, agente penitenciário federal, foi condenado, definitivamente, a uma pena de tr...

Responda: Joaquim, agente penitenciário federal, foi condenado, definitivamente, a uma pena de três anos de reclusão, por crime disposto na Lei n.º 9.455/1997. Nos termos da referida lei, Joaquim ficará impe...


1Q1084601 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997.

Joaquim, agente penitenciário federal, foi condenado, definitivamente, a uma pena de três anos de reclusão, por crime disposto na Lei n.º 9.455/1997. Nos termos da referida lei, Joaquim ficará impedido de exercer a referida função pelo prazo de seis anos.

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