Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o ob...

Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade rea...

Q1084956 • Direito Processual Civil • Teoria Geral das Provas • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto

Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade real”. Neste contexto surgiu a teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, que consiste, em suma,

a) na inversão do ônus da prova, a critério do juiz, quando se verificar a hipossuficiência técnica, jurídica ou financeira de uma das partes.
b) na atribuição de hierarquia às espécies de provas, pelo juiz, de acordo com as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto.
c) na valorização da prova indiciária produzida por uma das partes, quando da avaliação do integral conjunto probatório.
d) na flexibilização da tradicional distribuição do ônus probatório, de acordo com as circunstâncias fáticas e atributos de cada uma das partes.

Questões sobre Teoria Geral das Provas

1

Q370355 • Direito Processual Civil • Teoria geral das provas • CESPE CEBRASPE
No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema
- a) das ordálias.
- b) da livre convicção (ou íntimo ou moral).
- c) do livre convencimento motivado.
- d) da prova legal.
2

Q235572 • Direito Processual Civil • Teoria geral das provas • MPE PR • MPE PR • Promotor de Justiça
Acerca das provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:
- a) É inadmissível prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada;
- b) Não dependem de prova os fatos notórios, podendo, entretanto, ser exigida prova da notoriedade do fato;
- c) Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias;
- d) Ninguém pode ser obrigado a depor como testemunha sobre fato que o exponha a perigo de demanda;
- e) A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
3

Q372493 • Direito Processual Civil • Teoria geral das provas • FGV
A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modalidades de produção de provas no processo de conhecimento.
A respeito de tal medida, assinale a alternativa correta.
- a) A inspeção judicial poderá ser realizada em qualquer fase do processo a fim de esclarecer fato que interesse à decisão da causa, mas o juiz somente poderá agir a requerimento da parte.
- b) A inspeção judicial de coisa será realizada quando não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades, não se admitindo, portanto, a inspeção de pessoas.
- c) O juiz poderá ser assistido de um ou de mais peritos quando realizar a inspeção direta, assim como as partes podem assistir ao ato, prestar esclarecimentos e fazer observações que reputem de interesse para a causa.
- d) O auto circunstanciado que será lavrado tão logo seja concluída a inspeção judicial terá valor de prova e, por isso, a inspeção somente poderá ser realizada na fase probatória do processo cognitivo.
4

Q156923 • Direito Processual Civil • Teoria geral das provas • FCC • TJ PI • Assessor Jurídico
Sobre a confissão é correto afirmar que
- a) não se admite a confissão extrajudicial, mas pode ser espontânea ou provocada, desde que produzida em audiência sob o crivo do contraditório.
- b) só pode versar sobre direitos indisponíveis e importará o reconhecimento da procedência do pedido, quando a confissão provier do réu e renúncia ao direito pleiteado, quando provier do autor.
- c) é ato privativo do réu e não importa reconhecimento da procedência do pedido.
- d) tanto o autor como o réu podem confessar, admitindo a veracidade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, sendo em regra indivisível, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, nem reconhecimento da procedência do pedido.
- e) é ato privativo do autor, quando verificar posteriormente que os fatos alegados na petição inicial não são verdadeiros, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, se ele for indisponível.
5

Q176431 • Direito Processual Civil • Teoria geral das provas • FCC • DPE AM • Defensor Público
Em relação à prova é correto afirmar que
- a) a recusa ao exame de DNA, quando ordenado pelo juiz, gera presunção relativa de paternidade.
- b) os fatos jurídicos não podem ser provados por presunção.
- c) é sempre nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova.
- d) o interrogatório das partes não pode ser determinado de ofício.
- e) os documentos podem ser juntados a qualquer momento ao processo, sejam novos ou não.
6

Q140130 • Direito Processual Civil • Teoria geral das provas • FGV • TJ RJ • Analista Judiciário Execução de Mandados
Carlos Frota propôs uma ação de cobrança em face de Luana Dias. Em sua contestação, Luana Dias alega e comprova que já pagou o valor que está sendo cobrado por Carlos Frota. Nessa hipótese, incumbe:
- a) ao autor demonstrar o pagamento efetuado;
- b) à ré produzir prova testemunhal sobre a existência da dívida;
- c) à ré demonstrar que os documentos apresentados pelo autor são originais;
- d) ao autor demonstrar que o pagamento não foi válido;
- e) à ré demonstrar a inexistência da dívida.
7

Q179735 • Direito Processual Civil • Teoria geral das provas • CESPE CEBRASPE • DPE RO • Defensor Público
Acerca da prova e da instrução, assinale a opção correta.
- a) A confissão consiste no reconhecimento da procedência do pedido, que ocorre em audiência.
- b) Com o término da instrução, o juiz deve determinar o início dos debates orais, e se houver opoente, a este será concedida oportunidade para sustentar as suas razões após a manifestação dos opostos.
- c) Prova emprestada é aquela produzida em um processo e transladada para outro no qual se queira provar determinado fato.
- d) A prova emprestada só pode ser utilizada caso as partes sejam as mesmas em duas ações.
- e) Em se tratando de prova baseada em exame de DNA, reconhecido por sua precisão, o magistrado deve decidir em conformidade com o resultado do exame.
8

Q233752 • Direito Processual Civil • Teoria geral das provas • FCC • MPE CE • Promotor de Justiça
No que se refere à prova, é correto afirmar:
- a) Vigora entre nós o sistema da prova tarifada, com valor determinado para cada espécie de prova.
- b) Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as chamadas máximas de experiência, salvo, quanto à experiência técnica, o exame pericial.
- c) Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na inicial e na contestação.
- d) É sempre possível convencionar de modo diverso a distribuição do ônus da prova, desde que disponível o direito da parte.
- e) Os fatos notórios dependem apenas de prova consuetudinária.
9

Q370483 • Direito Processual Civil • Teoria geral das provas • CESPE CEBRASPE
Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para discutir direitos disponíveis, o réu não tenha arrolado as testemunhas que pretendia apresentar. Considere, ainda, que, no dia da audiência de instrução e julgamento, ele tenha comparecido em companhia de duas dessas testemunhas.

Em face dessas considerações, assinale a opção correta.
- a) A apresentação espontânea das testemunhas supre a falta de arrolamento, tanto que este ocorre justamente para viabilizar a intimação delas.
- b) O arrolamento viabiliza o prévio conhecimento das testemunhas pela outra parte, o que é importante para instrumentar possível contradita.
- c) A oitiva das testemunhas não arroladas será permitida se o autor não demonstrar expressamente a ocorrência de incapacidade ou impedimento, já que o arrolamento serve à outra parte.
- d) Caso se oponha à oitiva das testemunhas não arroladas, o autor deverá apresentar contradita tão logo estas sejam chamadas a depor.
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Q370739 • Direito Processual Civil • Teoria geral das provas • FGV
Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mantém com essa vínculo estreito de amizade e que seu depoimento pode ser tendencioso, esse advogado deverá:
- a) contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida.
- b) contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouví-la.
- c) contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la.
- d) contraditar a testemunha, que será ouvida após a audiência, sem a presença das partes.

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