Lucio Melo ajuizou ação de reparação pelos danos materiais e imateriais sofridos em razão de um acidente automobilístico, pelo rito sumário, em face de Ana Marques. Na audiência de conciliação, instrução e julgamento, Ana Marques ofereceu resposta oral, limitando-se a refutar a ocorrência dos danos imateriais. Nesse caso, Lucio Melo pode requerer: A) a decretação da revelia de Ana Marques que, citada há mais de dois meses, ainda não havia oferecido resposta à demanda; B) o deferimento da tutela antecipada por incontrovérsia parcial do pedido, em relação à reparação pelos danos imaterais sofridos; C) o julgamento antecipado da lide, caso a discussão sobre a reparação pelos danos imateriais seja exclusivamente de direito; D) a abertura de vista dos autos, para oferecimento de réplica, no prazo de 10 dias; E) a aplicação da pena de confissão a Ana Marques, relativa à alegação de que ela teria causado os danos materiais requeridos na exordial.

C) o julgamento antecipado da lide, caso a discussão sobre a reparação pelos danos imateriais seja exclusivamente de direito;

Questões Direito Processual Civil Procedimento Sumário

Lucio Melo ajuizou ação de reparação pelos danos materiais e imateriais sofrid...

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1Q1085084 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

Lucio Melo ajuizou ação de reparação pelos danos materiais e imateriais sofridos em razão de um acidente automobilístico, pelo rito sumário, em face de Ana Marques. Na audiência de conciliação, instrução e julgamento, Ana Marques ofereceu resposta oral, limitando-se a refutar a ocorrência dos danos imateriais. Nesse caso, Lucio Melo pode requerer:

✂️ a) a decretação da revelia de Ana Marques que, citada há mais de dois meses, ainda não havia oferecido resposta à demanda;
✂️ b) o deferimento da tutela antecipada por incontrovérsia parcial do pedido, em relação à reparação pelos danos imaterais sofridos;
✂️ c) o julgamento antecipado da lide, caso a discussão sobre a reparação pelos danos imateriais seja exclusivamente de direito;
✂️ d) a abertura de vista dos autos, para oferecimento de réplica, no prazo de 10 dias;
✂️ e) a aplicação da pena de confissão a Ana Marques, relativa à alegação de que ela teria causado os danos materiais requeridos na exordial.