Daniel, policial penal, resolveu estudar a temática afeta à
educação no sistema prisional, por acreditar tratar-se de medida
adequada de ressocialização.
De acordo com a narrativa e considerando as diretrizes de
educação do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, analise as afirmativas a seguir:
I. A gestão da educação no contexto prisional deve permitir
parcerias com outras áreas de governo, universidades e
organizações da sociedade civil, com vistas à formulação,
execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de
estímulo à educação nas prisões.
II. As autoridades responsáveis pelos estabelecimentos penais
devem propiciar espaços físicos adequados às atividades
educacionais (salas de aula, bibliotecas, laboratórios, etc),
integrar as práticas educativas às rotinas da unidade prisional
e difundir informações incentivando a participação do(a)s
preso(a)s e internado(a)s.
III. A Direção dos estabelecimentos penais deve permitir que os
documentos e materiais produzidos pelos Ministérios da
Educação e da Justiça, Secretarias Estaduais de Educação e
órgãos responsáveis pela Administração Penitenciária, que
possam interessar aos educadores e educandos, sejam
disponibilizados e socializados.
IV. Devem ser elaboradas e priorizadas estratégias que
possibilitem a continuidade de estudos para os egressos,
articulando-as com entidades que atuam no apoio dos
mesmos – tais como patronatos, conselhos e fundações de
apoio ao egresso e organizações da sociedade civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Resolução no
03/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária,
que versa sobre diretrizes de educação, está correto o que se
afirma em