Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

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1Q1085429 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Técnico de Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.


Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos, mesmo que estes não ofereçam risco à segurança, devido ao caráter essencialmente laico das instituições do sistema prisional brasileiro.


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