Questões Legislação Federal Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal

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1Q1085430 | Legislação Federal, Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal, Técnico de Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.


Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horários específicos, no pátio ou nas celas dos estabelecimentos.


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