Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos p...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.


Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horários específicos, no pátio ou nas celas dos estabelecimentos.