Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimento...

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Representantes religiosos em visita a estabelecimento prisional devem ser submetidos a revista ...

Q1085431 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Técnico de Enfermagem

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.

Representantes religiosos em visita a estabelecimento prisional devem ser submetidos a revista íntima em caso de fundada suspeita.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal

1

Q1089928 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Técnico de Enfermagem
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.

No momento do ingresso em qualquer unidade prisional, o preso deve ter sua condição geral de saúde avaliada e, nessa ocasião, o profissional responsável pela referida avaliação deverá abrir um prontuário clínico.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1089874 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Conhecimentos Básicos
Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue oitemsubsequente.

O preso com perfil e formação adequados poderá atuar como monitor no processo educativo dos estabelecimentos penais, desde que de forma voluntária e sem remuneração.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1089873 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Conhecimentos Básicos
Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue oitemsubsequente.

O planejamento das ações de educação nas prisões poderá contemplar atividades de educação formal, educação não formal e educação profissional, sendo vedada a modalidade de educação a distância.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1085430 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Técnico de Enfermagem
Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.

Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horários específicos, no pátio ou nas celas dos estabelecimentos.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1085298 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Conhecimentos Básicos
De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais, previstas em resoluções do CNPCP, julgue oitemque se segue.

Aos representantes religiosos, além de ser vedada a prática de revista íntima, deve ser assegurado ingresso a todos os espaços do estabelecimento penal em que permaneçam as pessoas presas.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1085296 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Conhecimentos Básicos
De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais, previstas em resoluções do CNPCP, julgue oitemque se segue.

Professor com curso superior que estiver cumprindo pena em estabelecimento prisional poderá, se tiver perfil e formação adequados, atuar como monitor de ações de educação e receber remuneração por esse trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1085291 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Conhecimentos Básicos
Julgue opróximoitemà luz das Diretrizes Básicas para Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, previstas nas resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

A mulher que ingressar no sistema penitenciário deverá passar por consulta ginecológica e participar de ações de planejamento familiar, de prevenção de infecções de transmissão sexual, de prevenção do câncer cervicouterino e do câncer de mama, de acordo com a periodicidade determinada pelo SUS.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1083810 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Enfermagem • 2021
Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de encarceramento, julgue o item subsequente.
Considere que determinado agente federal de execução penal atue em um presídio federal com altos índices de doenças virais. Nessa situação, o referido agente é obrigado a submeter-se periodicamente a testes para detecção de HIV e das hepatites A e B, os quais devem ser custeados pelo poder público.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1026551 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • IDECAN • SAP CE • Policial Penal • 2024
A Resolução 31/22 traz as medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais. Assim, fulcro em tais disposições normativas, assinale a alternativa correta.
- a) Compete ao Poder Judiciário, por meio da Secretaria responsável pela administração penitenciária ou polícia penal, implementar os serviços destinados à execução da monitoração, que deverão se estruturar na forma de Centrais de Monitoração Eletrônica para atendimento ao disposto na presente Resolução.
- b) As atribuições para exercício da atividade de monitoração eletrônica, especialmente as atividades-fim de acompanhamento e fiscalização, são exclusivas de servidores públicos do sistema penitenciário.
- c) As Centrais de Monitoração Eletrônica são responsáveis pelo acompanhamento do serviço de monitoração eletrônica, o que inclui a execução e fiscalização das medidas.
- d) Para atender à demanda de cada unidade federativa, especialmente a exteriorização dos serviços de monitoração, deverão ser criados núcleos regionais vinculados às Centrais de Monitoração.
- e) Os serviços de monitoração eletrônica poderão ser instalados em locais adequados, de modo a favorecer as atividades de atendimento e acompanhamento dos condenados.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1026549 • Legislação Federal • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal • IDECAN • SAP CE • Policial Penal • 2024
Sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais – Resolução 3/2009 –, assinale a alternativa correta.
- a) As ações de educação no contexto prisional devem estar calcadas na legislação educacional vigente no país e na Lei de Execução Penal, devendo atender às especificidades dos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino.
- b) A oferta de educação no contexto prisional pode atender aos eixos pactuados quando da realização do Seminário Nacional pela Educação nas Prisões (2006), quais sejam: a) gestão, articulação e mobilização; e b) formação e valorização dos profissionais envolvidos na oferta de educação na prisão.
- c) A oferta de educação no contexto prisional pode resultar do processo de mobilização, articulação e gestão dos Ministérios da Educação e Justiça, da Administração Penitenciária, dos Estados e da sociedade civil.
- d) Existe a necessidade de estar associada às ações de fomento à leitura e a implementação ou recuperação de bibliotecas municipais para atender à população carcerária.
- e) A direção dos estabelecimentos penais pode permitir que os documentos e materiais produzidos pelos Ministérios da Educação e da Justiça, Secretarias Estaduais de Educação e órgãos responsáveis pela Administração Penitenciária, que possam interessar aos educadores e educandos, sejam disponibilizados e socializados, mediante requerimento.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Legislação Federal →

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimento...

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Representantes religiosos em visita a estabelecimento prisional devem ser submetidos a revista ...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site