Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: “a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídico como pressuposto e critério norteador para a intervenção penal". A) Constitucionalista. B) Clássica. C) Finalista. D) Funcionalista. E) Garantista.

Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada...

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