Sérgio, vizinho e inimigo de Sandro, colocou uma bomba no salão
do prédio em que ambos moravam com o fim de matá-lo. Durante
a realização da assembleia condominial, a bomba explodiu e vinte
pessoas morreram, inclusive Sandro.
✂️ A) o fenômeno da continuidade delitiva.
✂️ B) o concurso formal de crimes.
✂️ C) um crime multitudinário.
✂️ D) o concurso material de crimes.
✂️ E) o conflito aparente de normas.
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Sobre o tema do concurso de crimes , assinale a afirmativa correta.
✂️ A) Não se admite continuidade delitiva em crimes contra a vida.
✂️ B) As penas aplicadas são somadas nos casos de concurso
material, e o resultado da soma é usado como parâmetro para
calcular o prazo prescricional.
✂️ C) As penas aplicadas são somadas nos casos de concurso formal
impróprio, ou seja, quando dois ou mais crimes são praticados
mediante uma só ação ou omissão, necessariamente dolosa,
resultando os crimes concorrentes de desígnios autônomos.
✂️ D) Nos casos de concurso formal próprio, aplica-se o princípio da
exasperação à pena de multa.
✂️ E) Segundo a regra do concurso material benéfico, a pena
resultante da soma das penas não pode ser superior àquela
cabível na aplicação do princípio da exasperação.
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Rogério, funcionário público federal, em determinado dia e horário, em uma única ocasião, aproveitando-se do momento em que
três colegas que trabalham na mesma sala que ele em uma repartição Federal (Melissa, Maria e Fabiana) saem para uma
reunião, abre as bolsas das referidas funcionárias e furta dinheiro e cartões bancários, colocando toda a res furtiva em uma
bolsa, que leva consigo ao deixar o local de trabalho ao final do dia. No caso hipotético apresentado, Rogério deverá responder
por três crimes de furto
✂️ A) em concurso formal perfeito, devendo ser aplicadas as penas de apenas um dos crimes, pois são idênticas, aumentadas
de 1/6 a 2/3.
✂️ B) reconhecendo-se a figura do crime continuado, fixando-se as penas de apenas um dos crimes cometidos, pois são
idênticas, aumentadas de um 1/6 até a metade.
✂️ C) reconhecendo-se a figura do crime continuado, com a fixação das penas de apenas um dos crimes cometidos, pois são
idênticas, aumentadas de 1/6 a 2/3.
✂️ D) em concurso material, devendo as penas cominadas para cada um dos delitos ser somadas.
✂️ E) em concurso formal perfeito, devendo ser aplicadas as penas de apenas um dos crimes, pois são idênticas, aumentadas
de um sexto até a metade.
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