Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados Especiais Cíveis. A) Finda a instrução, é obrigatória a concessão de prazo para a entrega de memoriais. B) A parte contrária possui o prazo de 5 dias para se manifestar sobre documento novo apresentado na audiência de instrução. C) A prévia apresentação de contestação dispensa o réu do ônus de comparecer à audiência de instrução. D) Não é obrigatória a designação de audiência de instrução quando o processo versar matéria exclusivamente de direito. E) Finda a instrução, é obrigatória a concessão de oportunidade para debates orais.

D) Não é obrigatória a designação de audiência de instrução quando o processo versar matéria exclusivamente de direito.

Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados ...

Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados Especiais Cíveis.

✂️ a) Finda a instrução, é obrigatória a concessão de prazo para a entrega de memoriais.
✂️ b) A parte contrária possui o prazo de 5 dias para se manifestar sobre documento novo apresentado na audiência de instrução.
✂️ c) A prévia apresentação de contestação dispensa o réu do ônus de comparecer à audiência de instrução.
✂️ d) Não é obrigatória a designação de audiência de instrução quando o processo versar matéria exclusivamente de direito.
✂️ e) Finda a instrução, é obrigatória a concessão de oportunidade para debates orais.