Como modalidades de obrigações, o Código Civil prevê
as obrigações de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis
e indivisíveis e as solidárias.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
✂️ a) Nas obrigações solidárias, a solidariedade pode resultar
da lei, da vontade das partes ou de decisão
judicial. ✂️ b) Nas obrigações de não fazer, praticado pelo devedor
o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode
exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer
à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos. ✂️ c) Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor,
se outra coisa não se estipulou. ✂️ d) A obrigação de dar se divide em dar coisa certa ou
incerta. A obrigação de dar coisa incerta abrange os
acessórios dela embora não mencionados. ✂️ e) A obrigação é indivisível quando a prestação tem por
objeto uma coisa não suscetível de divisão por sua
natureza, não sendo válida a alegação de ser a coisa
indivisível por motivos de ordem econômica.