1Q1085947 | Direito Processual Civil, Sujeitos da Relação Processual, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2018Quando a causa versar sobre direito real imobiliário, estará correto o seguinte: ✂️ a) Não há necessidade de vênia conjugal para a propositura da ação, tratando-se de litisconsórcio facultativo. ✂️ b) Salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessita de consentimento para propor a ação. ✂️ c) Qualquer cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor a ação. ✂️ d) Os cônjuges devem ingressar com a ação em litisconsórcio unitário necessário. ✂️ e) Tratando-se de bem individual, não há necessidade de qualquer vênia conjugal para o ingresso da ação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro