Questões Direito Civil Direito das Sucessões

João e Maria viviam em união estável, formalizada media...

Responda: João e Maria viviam em união estável, formalizada mediante escritura pública, em que elegeram o regime da comunhão parcial de bens. Da relação entre João e Maria, re...

1Q1086130 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2019

João e Maria viviam em união estável, formalizada mediante escritura pública, em que elegeram o regime da comunhão parcial de bens. Da relação entre João e Maria, resultaram duas filhas, Madalena e Sara. João também tinha outros dois filhos, Mateus e Paulo, decorrentes de relações eventuais que manteve. João faleceu. Na data da sua morte, João possuía um patrimônio adquirido totalmente antes da constituição da união estável com Maria.

É correto afirmar que o patrimônio de João será dividido da seguinte forma:

✂️ a) um quarto (1/4) para cada um dos filhos de João.
✂️ b) um quarto (1/4) da herança para Maria e o restante dividido igualmente entre todos os filhos de João.
✂️ c) Maria e todos os filhos de João receberão, cada um, um quinto (1/5) da herança.
✂️ d) um terço (1/3) para Maria e o restante dividido igualmente entre todos os filhos de João.
✂️ e) 10% para Maria e 15% para cada um dos filhos de João.