No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece que A) é vedada para os natos e permitida para os naturalizados, independentemente do crime, desde que praticado antes da naturalização. B) é vedada para os natos e naturalizados, independentemente do crime praticado. C) é permitida para os natos, por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, e para os naturalizados, por crimes comuns praticados antes da naturalização. D) é vedada para os natos e permitida para os naturalizados por crimes comuns, praticados antes da naturalização ou por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. E) é vedada para os natos e permitida para os naturalizados por crimes comuns e por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, desde que praticados antes da naturalização.

D) é vedada para os natos e permitida para os naturalizados por crimes comuns, praticados antes da naturalização ou por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece que

Responda: No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece que

1Q1086148 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2019

No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece que

✂️ a) é vedada para os natos e permitida para os naturalizados, independentemente do crime, desde que praticado antes da naturalização.
✂️ b) é vedada para os natos e naturalizados, independentemente do crime praticado.
✂️ c) é permitida para os natos, por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, e para os naturalizados, por crimes comuns praticados antes da naturalização.
✂️ d) é vedada para os natos e permitida para os naturalizados por crimes comuns, praticados antes da naturalização ou por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
✂️ e) é vedada para os natos e permitida para os naturalizados por crimes comuns e por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, desde que praticados antes da naturalização.