Questões Legislação Federal Decreto 6 049 de 2007

No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacio...

Responda: No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente.


1Q1086514 | Legislação Federal, Decreto 6 049 de 2007, Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente.

No caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assessoria de Informações Estratégicas (AINFE) acompanhar e assessorar o diretor-geral do DEPEN a respeito desse assunto.

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