Com relação ao

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julg...

Q1086516 • Legislação Federal • Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Enfermagem • 2021

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.

A internação preso fora da penitenciária federal para tratar a saúde depende de autorização do juiz competente.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Portaria Dispf Depen N 11 de 2015

1

Q1086518 • Legislação Federal • Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Enfermagem • 2021
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.
O preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada decorrente de restrições alimentares depende de prescrição médica.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1086517 • Legislação Federal • Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Enfermagem • 2021
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.
Preso que é submetido a tratamento ambulatorial pode contratar médico de sua confiança se autorizado pelo diretor da penitenciária federal, o qual deve comunicar ao juiz corregedor federal competente eventual divergência entre o médico particular do preso e o médico em exercício na penitenciária federal quanto à prescrição de medicamentos, à duração e à periodicidade do tratamento ou ao controle e às visitas assistenciais.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1083874 • Legislação Federal • Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Policial Penal Agente Penitenciário • 2021
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente.
Em penitenciária federal, a realização de pesquisa científica com preso depende da autorização do diretor e da assistência educacional da penitenciária, além do consentimento formal do preso.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1083873 • Legislação Federal • Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Policial Penal Agente Penitenciário • 2021
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente.
Ao preso que estiver em penitenciária federal é vedada a realização de cirurgias estéticas e de caráter eletivo, salvo se a eletiva for realizada pelo SUS.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1083862 • Legislação Federal • Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Policial Penal Agente Penitenciário • 2021
Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.
Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóticos, a depender da gravidade do caso, poderá ser internado em unidade de saúde fora do estabelecimento prisional.
- a) Certo
- b) Errado
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