Joana, condenada em 2005 por tráfico de drogas, na justiça federal, movimentou, em 2006 e 2007, por meio de transações bancárias eletrônicas, valores incompatíveis com sua atividade profissional e demais fontes de renda. Durante investigação, ficou comprovado que o dinheiro movimentado era proveniente do tráfico de drogas e que Joana ocultara e dissimulara a origem ilícita dos valores com o auxílio de seu irmão, dono de uma revenda de carros novos e usados. Demonstrou-se a materialidade da conduta ilícita a partir das informações fornecidas pela Receita Federal do Brasil e pelas instituições bancárias.
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Joana, condenada em 2005 por tráfico de drogas, na justiça
federal, movimentou, em 2006 e 2007, por meio de transações
bancárias eletrônicas, valores incompatíveis com sua atividade
profissional e demais fontes de renda. Durante investigação, ficou
comprovado que o dinheiro movimentado era proveniente do tráfico
de drogas e que Joana ocultara e dissimulara a origem ilícita dos
valores com o auxílio de seu irmão, dono de uma revenda de carros
novos e usados. Demonstrou-se a materialidade da conduta ilícita
a partir das informações fornecidas pela Receita Federal do Brasil
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Roberta, primária, foi condenada por lavagem de capitais a uma
pena de cinco anos de reclusão. Roberta colaborou
espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos
que conduziram à apuração da infração penal.
✂️ A) A pena poderá ser atenuada de um a dois terços.
✂️ B) Roberta poderá, desde o início, cumprir a pena em prisão
albergue domiciliar.
✂️ C) A pena poderá suspensa, por 4 a 6 anos, mediante condições.
✂️ D) O regime inicial deverá ser o semiaberto, diante da quantidade
de pena aplicada.
✂️ E) Roberta pode ser beneficiada pela pena restritiva de direitos.
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