Com base na legislação penal, julgue o item seguinte.

Com base na legislação penal, julgue o item seguinte.O crime de comércio ilegal de arma de fogo não preenche os requisitos legais objetivos para ser enquadra...

Q1086528 • Legislação Federal • Lei 9 034 de 1995 Revogado Pela Lei 12 850 de 2 013 • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Policial Penal Agente Penitenciário • 2021

O crime de comércio ilegal de arma de fogo não preenche os requisitos legais objetivos para ser enquadrado como infração praticada por organização criminosa.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Lei 9 034 de 1995 Revogado Pela Lei 12 850 de 2 013

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Q1083851 • Legislação Federal • Lei 9 034 de 1995 Revogado Pela Lei 12 850 de 2 013 • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Policial Penal Agente Penitenciário • 2021
Com base na legislação especial, julgue o próximo item.
Para garantir o sigilo das investigações, antes da conclusão da operação de infiltração de agentes, o acesso aos autos é reservado ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia responsável pela operação.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
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Com base na legislação penal, julgue o item seguinte.

Com base na legislação penal, julgue o item seguinte.O crime de comércio ilegal de arma de fogo não preenche os requisitos legais objetivos para ser enquadra...

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