Questão: Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue.

Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso de uma investigação policial. Nessa situação hipotética, considerando-se o instituto da detração penal, esses dias serão computados em eventual aplicação de pena privativa de liberdade.

Publicidade