O princípio penal da alteridade expressa A) que ninguém responderá por um resultado absolutamente imprevisível se o seu comportamento não for motivado por dolo ou culpa. B) a vedação constitucional da tortura e de tratamento desumano ou degradante. C) a proibição da intervenção penal à conduta puramente subjetiva do agente, sem a efetiva lesão ao bem jurídico. D) que nem toda ofensa ao bem jurídico protegido tipicamente é suficiente para configurar o injusto típico. E) que o comportamento que se adéqua a determinada descrição típica formal, mas materialmente irrelevante, sendo socialmente permitido, não se reveste de tipicidade.

C) a proibição da intervenção penal à conduta puramente subjetiva do agente, sem a efetiva lesão ao bem jurídico.

O princípio penal da alteridade expressa

O princípio penal da alteridade expressa

✂️ a) que ninguém responderá por um resultado absolutamente imprevisível se o seu comportamento não for motivado por dolo ou culpa.
✂️ b) a vedação constitucional da tortura e de tratamento desumano ou degradante.
✂️ c) a proibição da intervenção penal à conduta puramente subjetiva do agente, sem a efetiva lesão ao bem jurídico.
✂️ d) que nem toda ofensa ao bem jurídico protegido tipicamente é suficiente para configurar o injusto típico.
✂️ e) que o comportamento que se adéqua a determinada descrição típica formal, mas materialmente irrelevante, sendo socialmente permitido, não se reveste de tipicidade.