Em tema de concurso de pessoas, A) comunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o coautor delas não tivesse conhecimento. B) considera-se partícipe aquele que, sem realizar diretamente a conduta prevista no tipo, comete o crime por meio de outra pessoa não culpável, usada como seu instrumento. C) a pluralidade de agentes figura como elementar dos delitos de concurso necessário. D) caracteriza-se o concurso delitivo quando dois agentes, com conversão de vontades para a prática de um mesmo crime, atuam sem que um saiba da conduta do outro. E) responde pelo resultado em concurso de agentes quem, sem o dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu, assentindo com sua produção.

C) a pluralidade de agentes figura como elementar dos delitos de concurso necessário.

Em tema de concurso de pessoas,

Em tema de concurso de pessoas,

✂️ a) comunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o coautor delas não tivesse conhecimento.
✂️ b) considera-se partícipe aquele que, sem realizar diretamente a conduta prevista no tipo, comete o crime por meio de outra pessoa não culpável, usada como seu instrumento.
✂️ c) a pluralidade de agentes figura como elementar dos delitos de concurso necessário.
✂️ d) caracteriza-se o concurso delitivo quando dois agentes, com conversão de vontades para a prática de um mesmo crime, atuam sem que um saiba da conduta do outro.
✂️ e) responde pelo resultado em concurso de agentes quem, sem o dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu, assentindo com sua produção.