Questão 1086922: Na evolução político-constitucional brasileira, o ... - VUNESP (2011)

ID: 1086922•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Na evolução político-constitucional brasileira, o voto femi- nino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez num texto constitucional na Constituição de

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ID: 1090319•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
FGV•
TJ RJ•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale a alternativa que a apresenta.

ID: 1090028•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente situada com a função de conjunto de valores fundamentais da sociedade e fronteira entre antagonismos jurídicos-políticos. A Constituição não está desvinculada da realidade histórica concreta do seu tempo. Todavia, ela não está condicionada, simplesmente, por essa realidade. Em caso de eventual conflito, a Constituição não deve ser considerada, necessariamente, a parte mais fraca.

O texto ressalta corretamente o seguinte princípio:

ID: 1089684•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

Uma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias. Outra mostrou força renovadora na solução social apresentada em seu contexto, com capítulos novos inspirados na Constituição alemã de Weimar. Essas afirmações estão, correta e respectivamente, relacionadas às Constituições brasileiras de

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