Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para processar e julgar esse remédio constitucional será, respectivamente, A) do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. B) do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado. C) do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado. D) do Tribunal Regional Federal e do Tribunal de Justiça do Estado.

A) do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pa...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.