De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas A) que tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum compete aos Estados. B) é competência do Estado, após oitiva da população interessada mediante plebiscito. C) depende da edição de decreto legislativo pelos municípios que desejam integrar a região metropolitana. D) depende da edição de medida provisória pelo Estado. E) é de competência da União, tendo em vista que é objetivo da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.

A) que tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum compete aos Estados.

De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas

De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas

✂️ a) que tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum compete aos Estados.
✂️ b) é competência do Estado, após oitiva da população interessada mediante plebiscito.
✂️ c) depende da edição de decreto legislativo pelos municípios que desejam integrar a região metropolitana.
✂️ d) depende da edição de medida provisória pelo Estado.
✂️ e) é de competência da União, tendo em vista que é objetivo da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.