1Q1086976 | Direito Processual Civil, Saneamento e Fase de Saneamento, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2022No que diz respeito à fase de saneamento e organização do processo, é correto afirmar que ✂️ a) se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. ✂️ b) caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 5 (cinco) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. ✂️ c) as pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (um) dia entre as audiências. ✂️ d) as partes podem definir que o princípio do contraditório não será aplicado na ação em andamento visando o atendimento ao princípio da duração razoável do processo. ✂️ e) realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor, findo o qual a decisão se torna estável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro