1Q1086992 | Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2022A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que ✂️ a) os seus requisitos são exclusivamente confusão patrimonial e desvio de finalidade do fornecedor. ✂️ b) a legislação consumerista encampa a teoria menor. ✂️ c) pelas regras da legislação consumerista só será aplicada de ofício. ✂️ d) as sociedades consorciadas somente respondem por culpa em caso de desconsideração da personalidade jurídica decorrente de relações de consumo. ✂️ e) não será aplicada se, apenas, a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro