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ID: 1087047•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2023

O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria

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ID: 1090075•
Direito Civil•
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VUNESP•
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Caracteriza desconsideração da personalidade jurídica inversa o(a)

ID: 1086897•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:

ID: 1086131•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2019

Pedro é sócio, juntamente com sua esposa Maria, da pessoa jurídica “PM LTDA”. Maria, sem o conhecimento de Pedro, começou a desviar valores dos cofres da empresa, mediante a emissão de notas fiscais frias, para Ricardo, seu concubino. Em razão dos desvios realizados por Maria, a empresa “PM LTDA” parou de pagar seus fornecedores, que ajuizaram demanda visando receber os valores devidos. Pedro descobriu a traição e divorciou-se de Maria, que foi viver com seu concubino com todos os valores desviados da “PM LTDA”. Os fornecedores requereram a desconsideração da personalidade jurídica, para que pudessem satisfazer seus créditos com o patrimônio pessoal de Maria e de Pedro.

Assinale a alternativa correta.

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