Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que A) a cessão é expressamente vedada por lei, razão pela qual o contrato de cessão realizado por Tício é nulo de pleno direito. B) somente após a ratificação do proprietário, a cessão onerosa realizada por Tício poderá ser confirmada e considerada válida. C) o usufruto é inalienável, podendo, entretanto, ser alienado mediante autorização prévia do titular da nua propriedade. D) a cessão do exercício do usufruto somente poderia ser realizada de forma gratuita. E) a cessão do usufruto realizada por Tício é válida e não encontra vedação no ordenamento jurídico.

E) a cessão do usufruto realizada por Tício é válida e não encontra vedação no ordenamento jurídico.

Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosam...

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1Q1087051 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2023

Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que

✂️ a) a cessão é expressamente vedada por lei, razão pela qual o contrato de cessão realizado por Tício é nulo de pleno direito.
✂️ b) somente após a ratificação do proprietário, a cessão onerosa realizada por Tício poderá ser confirmada e considerada válida.
✂️ c) o usufruto é inalienável, podendo, entretanto, ser alienado mediante autorização prévia do titular da nua propriedade.
✂️ d) a cessão do exercício do usufruto somente poderia ser realizada de forma gratuita.
✂️ e) a cessão do usufruto realizada por Tício é válida e não encontra vedação no ordenamento jurídico.