Questão: Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipót...

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ID: 1087059•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2023

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.

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ID: 1088282•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma determinada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois disparos passaram próximo a Dario, sem atingi-lo, e acabaram por se alojar na cabeça de Marta, que faleceu imediatamente.

É correto afirmar que Mauro responderá criminalmente por

ID: 1085642•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, sob relatoria do Ministro Marco Aurélio de Mello:

ID: 1082701•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida•
FGV•
ENAM•
Sem cargo•
2025

Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veículo. Assustado, João acelera em tentativa de fuga, momento em que Amadeus efetua disparos e o atinge, causando-lhe a morte horas depois. Amadeus foge em seguida, sem o veículo, diante da chegada das testemunhas e da polícia.

De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por

ID: 1087059•Direito Penal•Crimes contra a Vida•VUNESP•TJ RJ•Juiz Substituto•2023

ID: 1087059•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2023