Nos termos da Constituição da República, é necessária a manifestação de dois terços dos membros do Tribunal para A) a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. B) o ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público. C) a aprovação de súmula de efeito vinculante, pelo Superior Tribunal de Justiça. D) a produção de eficácia contra todos e efeito vinculante nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade. E) a recusa ao prosseguimento de recurso extraordinário, por não demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso.

E) a recusa ao prosseguimento de recurso extraordinário, por não demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso.

Nos termos da Constituição da República, é necessária a manifestação de dois terços dos...

Nos termos da Constituição da República, é necessária a manifestação de dois terços dos membros do Tribunal para

✂️ a) a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
✂️ b) o ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público.
✂️ c) a aprovação de súmula de efeito vinculante, pelo Superior Tribunal de Justiça.
✂️ d) a produção de eficácia contra todos e efeito vinculante nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade.
✂️ e) a recusa ao prosseguimento de recurso extraordinário, por não demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso.