O juiz responderá por perdas e danos quando...

Questão de Direito Processual Civil da banca FCC aplicada no concurso TJ RJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q1087252•
Direito Processual Civil•
Juiz no Cpc 1973•
FCC•
TJ RJ•
Execução de Mandados

O juiz responderá por perdas e danos quando

recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.

sua sentença for alterada pelos tribunais.

exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.

determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias.

retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.

Questões Relacionadas

Q1087179•
Direito Processual Civil•
Juiz no Cpc 1973•
FCC•
TJ RJ•
Comissário da Infância e da Juventude

O juiz, no processo civil,

aprecia a prova de acordo com uma determinada hierarquia legal, sendo a confissão a mais importante, e a prova testemunhal a menos importante.

decidirá o processo nos limites do pedido formulado, sendo-lhe proibido conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

não pode determinar ele próprio as provas que entender necessárias, pois depende sempre do pedido expresso da parte nesse sentido.

se tiver sua sentença reformada, poderá responder por perdas e danos, independente de dolo ou fraude.

não é obrigado a julgar o processo se não existirem normas legais para o caso concreto que está sendo examinado.

Q1040201•
Direito Processual Civil•
Juiz no Cpc 1973•
UFMT•
TJ MT•
Técnico Judiciário

O juiz dirigirá o processo, competindo-lhe, em conformidade com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil:

Assegurar à parte autora prioridade de tratamento.

Velar pela rápida solução do litígio.

Permitir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.

Tentar, somente no final do processo, conciliar as partes.

Q1089159•
Direito Processual Civil•
Juiz no Cpc 1973•
FCC•
TJ RJ•
Tecnico de Atividade Judiciária

Compete ao juiz em sua atuação no processo civil:

intervir somente nas causas em que há interesse de incapazes.

assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça.

redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e demais atos que pertencem ao seu ofício.

ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos, não permitindo como regra que saiam de cartório.

fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias de seu ofício.

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