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O juiz responderá por perdas e danos quando

Q1087252 • Direito Processual Civil • Juiz no Cpc 1973 • FCC • TJ RJ • Execução de Mandados

a) recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.
b) sua sentença for alterada pelos tribunais.
c) exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.
d) determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias.
e) retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.

Questões sobre Juiz no Cpc 1973

1

Q1089159 • Direito Processual Civil • Juiz no Cpc 1973 • FCC • TJ RJ • Tecnico de Atividade Judiciária
Compete ao juiz em sua atuação no processo civil:
- a) intervir somente nas causas em que há interesse de incapazes.
- b) assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça.
- c) redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e demais atos que pertencem ao seu ofício.
- d) ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos, não permitindo como regra que saiam de cartório.
- e) fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias de seu ofício.
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2

Q1087179 • Direito Processual Civil • Juiz no Cpc 1973 • FCC • TJ RJ • Comissário da Infância e da Juventude
O juiz, no processo civil,
- a) aprecia a prova de acordo com uma determinada hierarquia legal, sendo a confissão a mais importante, e a prova testemunhal a menos importante.
- b) decidirá o processo nos limites do pedido formulado, sendo-lhe proibido conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
- c) não pode determinar ele próprio as provas que entender necessárias, pois depende sempre do pedido expresso da parte nesse sentido.
- d) se tiver sua sentença reformada, poderá responder por perdas e danos, independente de dolo ou fraude.
- e) não é obrigado a julgar o processo se não existirem normas legais para o caso concreto que está sendo examinado.
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3

Q1040201 • Direito Processual Civil • Juiz no Cpc 1973 • UFMT • TJ MT • Técnico Judiciário
O juiz dirigirá o processo, competindo-lhe, em conformidade com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil:
- a) Assegurar à parte autora prioridade de tratamento.
- b) Velar pela rápida solução do litígio.
- c) Permitir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.
- d) Tentar, somente no final do processo, conciliar as partes.
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4

Q964079 • Direito Processual Civil • Juiz no CPC 1973 • FCC • TRF 4ª REGIÃO • Oficial de Justiça Avaliador Federal
Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse caso,
- a) não se aplicam aos serventuários da justiça os motivos de impedimento e suspeição previstos para os juízes.
- b) quanto à Anne há suspeição e, em relação a Tulius, impedimento.
- c) quanto a Tulius há suspeição e, em relação à Anne, impedimento.
- d) ambos são suspeitos para atuar nos respectivos processos.
- e) ambos estão impedidos de atuar nos respectivos processos.
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