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O juiz responderá por perdas e danos quando

Q1087252 • Direito Processual Civil • Juiz no Cpc 1973 • FCC • TJ RJ • Execução de Mandados

a) recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.
b) sua sentença for alterada pelos tribunais.
c) exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.
d) determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias.
e) retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.

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Questões sobre Juiz no Cpc 1973

1

Q1089159 • Direito Processual Civil • Juiz no Cpc 1973 • FCC • TJ RJ • Tecnico de Atividade Judiciária
Compete ao juiz em sua atuação no processo civil:
- a) intervir somente nas causas em que há interesse de incapazes.
- b) assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça.
- c) redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e demais atos que pertencem ao seu ofício.
- d) ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos, não permitindo como regra que saiam de cartório.
- e) fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias de seu ofício.
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2

Q1087179 • Direito Processual Civil • Juiz no Cpc 1973 • FCC • TJ RJ • Comissário da Infância e da Juventude
O juiz, no processo civil,
- a) aprecia a prova de acordo com uma determinada hierarquia legal, sendo a confissão a mais importante, e a prova testemunhal a menos importante.
- b) decidirá o processo nos limites do pedido formulado, sendo-lhe proibido conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
- c) não pode determinar ele próprio as provas que entender necessárias, pois depende sempre do pedido expresso da parte nesse sentido.
- d) se tiver sua sentença reformada, poderá responder por perdas e danos, independente de dolo ou fraude.
- e) não é obrigado a julgar o processo se não existirem normas legais para o caso concreto que está sendo examinado.
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3

Q1040201 • Direito Processual Civil • Juiz no Cpc 1973 • UFMT • TJ MT • Técnico Judiciário
O juiz dirigirá o processo, competindo-lhe, em conformidade com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil:
- a) Assegurar à parte autora prioridade de tratamento.
- b) Velar pela rápida solução do litígio.
- c) Permitir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.
- d) Tentar, somente no final do processo, conciliar as partes.
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4

Q964079 • Direito Processual Civil • Juiz no CPC 1973 • FCC • TRF 4ª REGIÃO • Oficial de Justiça Avaliador Federal
Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse caso,
- a) não se aplicam aos serventuários da justiça os motivos de impedimento e suspeição previstos para os juízes.
- b) quanto à Anne há suspeição e, em relação a Tulius, impedimento.
- c) quanto a Tulius há suspeição e, em relação à Anne, impedimento.
- d) ambos são suspeitos para atuar nos respectivos processos.
- e) ambos estão impedidos de atuar nos respectivos processos.
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