O juiz responderá por perdas e danos quando A) recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte. B) sua sentença for alterada pelos tribunais. C) exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo. D) determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias. E) retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.

A) recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.

O juiz responderá por perdas e danos quando

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.