Em relação às nulidades, A) constitui mera irregularidade a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o feito em que deva intervir. B) qualquer nulidade dos atos processuais pode ser alegada pela parte a qualquer tempo ou grau de jurisdição. C) quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. D) a decretação da nulidade formal pode ser requerida inclusive pela parte que lhe deu causa. E) o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos praticados, indistintamente.

C) quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Questões Direito Processual Civil Dos Atos Processuais

Em relação às nulidades,

Responda: Em relação às nulidades,

1Q1087255 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Execução de Mandados, TJ RJ, FCC

Em relação às nulidades,

✂️ a) constitui mera irregularidade a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o feito em que deva intervir.
✂️ b) qualquer nulidade dos atos processuais pode ser alegada pela parte a qualquer tempo ou grau de jurisdição.
✂️ c) quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
✂️ d) a decretação da nulidade formal pode ser requerida inclusive pela parte que lhe deu causa.
✂️ e) o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos praticados, indistintamente.