Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser
arguida em contestação.
✂️ E) Impugnação ao valor da causa.
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Regina foi citada em ação pelo procedimento comum, movida por Saulo. Em contestação, Regina alegou, de início, a incompetência absoluta do juízo e indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça.
✂️ A) Saulo poderá alterar a petição inicial para substituir Regina, no prazo de 10 (dez) dias.
✂️ B) realizada a substituição, Saulo reembolsará as despesas e pagará honorários ao advogado de Regina, que serão fixados entre cinco a dez por cento do valor da causa.
✂️ C) caso superadas as preliminares, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial e não impugnadas por Regina, ressalvadas as exceções legais.
✂️ D) depois da contestação, Regina poderá deduzir livremente novas alegações, a qualquer tempo e grau de jurisdição.
✂️ E) a alegação de incompetência absoluta do juízo não poderia ser conhecida de ofício pelo juízo, mas apenas a requerimento de Regina, sob pena de preclusão.
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Joana ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa. Sua pretensão é contrária a entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado Alfa, com decisão transitada em julgado. Não há necessidade de produção de qualquer prova além das que já instruem a petição inicial.
✂️ A) julgar liminarmente improcedente o pedido, independentemente de citação do réu.
✂️ B) julgar liminarmente improcedente o pedido, independentemente de citação do réu, podendo retratar-se em 10 (dez) dias, se interposta apelação por Joana.
✂️ C) determinar a citação do Estado Alfa, para que este, caso queira, manifeste interesse no julgamento liminar de improcedência.
✂️ D) indeferir a petição inicial, por se tratar de ausência de interesse processual por parte de Joana.
✂️ E) indeferir a petição inicial, fundado em inépcia, por faltar causa de pedir à pretensão de Joana.
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