Natascha, sócia majoritária e administradora do Restaurante
Aliôcha Ltda., apresenta por meio de mensagem eletrônica
(e-mail) a Ivana, proprietária do imóvel sede do restaurante,
proposta de renovação do contrato de locação empresarial. De
acordo com ela, o contrato durará dez anos, sendo o valor do
aluguel reajustado em vinte e três por cento. Dois dias após o
recebimento da proposta, a proprietária emite mensagem
eletrônica aceitando a proposta, condicionando a renovação ao
prazo de duração de cinco anos. Diante da resposta, Natascha não
tem mais interesse na renovação, até porque há uma melhor
oportunidade no imóvel vizinho.
✂️ a) O Restaurante Aliôcha, representado por Natascha, não
poderá desistir da proposta, visto que ela vincula o
proponente. ✂️ b) Como a proposta foi feita sem prazo e não foi imediatamente
aceita, Natascha, em nome do Restaurante Aliôcha, não está
obrigada a cumpri-la. ✂️ c) A aceitação de Ivana foi feita com restrições, sendo
considerada como nova proposta, permitindo à Natascha, em
nome do restaurante, a recusa. ✂️ d) A proposta não vincula Natascha, haja vista que o contrato de
locação é considerado como sinalagmático, não obrigando,
por sua natureza, o proponente. ✂️ e) Se a retratação de Natascha tivesse chegado à Ivana até vinte
e quatro horas depois da proposta, geraria a sua desobrigação.