É correto afirmar que o registro dos direitos autorais A) é constitutivo do direito de propriedade. B) é meramente declarativo do direito de propriedade. C) deve ser realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). D) é obrigatório apenas em casos de exploração econômica dos bens tutelados. E) é necessário para que o criador possa exercer tanto os direitos patrimoniais decorrentes da criação quanto os personalíssimos.

B) é meramente declarativo do direito de propriedade.

É correto afirmar que o registro dos direitos autorais

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