Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que A) a tradução de textos não gera direitos de criação intelectual. B) o documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente. C) os desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais. D) a omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos. E) se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais.

E) se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais.

Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que

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