Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Segunda Grande Guerra, o crime de genocídio passou a ser abominado em várias nações do mundo. No Brasil, considera-se crime de genocídio, para efeitos penais, entre outras ações ou omissões, A) submeter, por negligência, imprudência ou imperícia, determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso, a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial. B) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal. C) matar membros de grupo em razão de orientação sexual. D) associarem-se 3 (três) ou mais indivíduos com intuito de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo motivados por discórdias desportivas. E) praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

B) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal.

Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Segunda Grande Guerra, o crime...

1Q1087648 | Legislação Federal, Lei N 2 889 de 1956, Critério Remoção, TJ RJ, CETRO

Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Segunda Grande Guerra, o crime de genocídio passou a ser abominado em várias nações do mundo. No Brasil, considera-se crime de genocídio, para efeitos penais, entre outras ações ou omissões,

✂️ a) submeter, por negligência, imprudência ou imperícia, determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso, a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial.
✂️ b) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal.
✂️ c) matar membros de grupo em razão de orientação sexual.
✂️ d) associarem-se 3 (três) ou mais indivíduos com intuito de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo motivados por discórdias desportivas.
✂️ e) praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.