Questões Direito Penal Crimes contra a Honra

Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra. I...

Responda: Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra. I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria. II. Não constituem calúnia ou difamação punível a...


1Q1087710 | Direito Penal, Crimes contra a Honra, Juiz, TJ RJ, VUNESP

Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra.

I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria.

II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

III. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

É correto o que se afirma em
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