A Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre A) autorização para saída temporária do estabelecimento para os presos em regime semiaberto, a fim de partici parem de atividades que concorram para o retorno ao convívio social. B) junto a qual programa comunitário ou estatal o preso trabalhará gratuitamente, a fim de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade. C) remição de pena para presos em regime fechado, à razão de um dia de pena para cada três dias trabalhados. D) permissão de saída para os presos provisórios, em caso de falecimento do cônjuge.

D) permissão de saída para os presos provisórios, em caso de falecimento do cônjuge.

A Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência d...

A Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre

✂️ a) autorização para saída temporária do estabelecimento para os presos em regime semiaberto, a fim de partici parem de atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
✂️ b) junto a qual programa comunitário ou estatal o preso trabalhará gratuitamente, a fim de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade.
✂️ c) remição de pena para presos em regime fechado, à razão de um dia de pena para cada três dias trabalhados.
✂️ d) permissão de saída para os presos provisórios, em caso de falecimento do cônjuge.