1Q1087729 | Direito Empresarial Comercial, Direito da Propriedade Industrial, Juiz, TJ RJ, VUNESPA proteção jurídica do desenho industrial ✂️ a) não poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico. ✂️ b) depende da obtenção de patente. ✂️ c) ocorre independentemente do registro, por se tratar de direito de autor. ✂️ d) depende do registro, que não poderá ser prorrogado, como no caso das marcas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro