Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC),
razão pela qual foi necessária uma cirurgia urgente.
Durante o ato cirúrgico, a esposa de Caio, Sara, foi
procurada por Tício, regular representante do plano
de saúde do qual Caio e família eram segurados. Tício
solicitou que Sara assinasse um aditivo contratual, sob
a alegação de que o contrato vigente, apesar de não
estar em período de carência, não abrangeria a cirurgia a que Caio estava sendo submetido. Sara assinou o
aditivo contratual proposto por Tício. A cirurgia de Caio
foi bem-sucedida e ele sobreviveu. Após se recuperar
da cirurgia, Caio constatou que o seu contrato original
com o plano de saúde abrangia a cirurgia a que se submeteu. Assim, o aditivo contratual assinado por Sara era
desnecessário para a cirurgia de Caio e apenas resultou
em aumento considerável do valor da mensalidade, sem
qualquer aumento da cobertura contratual.
✂️ a) anulável, em razão do dolo, tendo Caio o prazo de
3 (três) anos para pleitear a anulação do aditivo
contratual, sob pena de prescrição da pretensão. ✂️ b) anulável, em razão do estado de perigo, podendo
o aditivo contratual ser anulado em até 4 (quatro)
anos, sob pena de caducidade do direito. ✂️ c) nulo, em razão da lesão, podendo o aditivo contratual ser anulado em até 5 (cinco) anos, sob pena de
prescrição do direito. ✂️ d) anulável, em razão da lesão, podendo o aditivo contratual ser anulado em até 4 (quatro) anos, sob pena
de caducidade do direito. ✂️ e) anulável, em razão de erro, tendo Caio o prazo de
5 (cinco) anos para pleitear a anulação do aditivo
contratual, sob pena de caducidade do direito.