Questões Direito Processual Civil Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus...

Responda: A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco anos de atividades, Mateu...

1Q1087827 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2025

A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco anos de atividades, Mateus decide retirar-se da sociedade, comunicando sua decisão de forma imotivada, sem apresentar justificativa específica. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a data da resolução da sociedade Alfa Construtora Ltda. será

✂️ a) trinta dias contados do recebimento da notificação de Mateus pela sociedade.
✂️ b) a data da notificação de Mateus.
✂️ c) sessenta dias contados do dia seguinte ao do recebimento da notificação de Mateus pela sociedade.
✂️ d) a data do recebimento da notificação de Mateus pela sociedade.
✂️ e) a data da juntada da resolução da sociedade na Junta Comercial do Estado.