Considere o trecho:
A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e
da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa (...). Direito Constitucional )
a) a preferência por normas rígidas em detrimento de
Constituições predominantemente flexíveis ou mistas e o recurso às Constituições escritas, rebaixando-se as Constituições consuetudinárias a status de
mero costume social, sem força normativa.
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b) a referência ao modelo de ordenamento jurídico piramidal e hierárquico desenvolvido por Hans Kelsen
e o estabelecimento de estrutura, organização e instituições políticas do Estado.
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c) a compreensão da Constituição como uma decisão
política fundamental, manifestada pela existência de
um Estado forte e a transformação dos problemas
econômicos e sociais em questões potencialmente
políticas, conforme ensina Carl Schmitt.
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d) o caráter revolucionário, que distingue a ruptura em
relação a uma ordem jurídica preestabelecida pela
outorga de uma nova Constituição, e a influência anticolonialista e liberal do movimento constitucionalista.
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e) a estruturação, a organização e a previsão das instituições políticas do Estado e a limitação do poder
estatal, por meio da previsão de direitos e garantias
fundamentais, a serem respeitados por todos os cidadãos e todas as instituições.
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