Questões Direito Constitucional Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos

Considerando as disposições da Constituição Federal de...

Responda: Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.


1Q1087904 | Direito Constitucional, Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista Judiciário Área Administrativa Especialidade Contabilidade, TRT 10 REGIÃO DF e TO, CESPE CEBRASPE, 2025

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.

Desde que preenchidos os requisitos legais, as funções públicas, tais quais os cargos e empregos públicos, também são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.

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